Documentos oficiais verificados

Editais da SMHRF

Consulte chamamentos públicos, seleções habitacionais, procedimentos de manifestação de interesse e licitações oficiais relacionados à política habitacional e à regularização fundiária de Niterói.

Base revisada em 16/10/2026 Chamamentos no portal oficial

Todos Chamamento Público Seleção Habitacional Publicações de 2026

Chamamentos Públicos da SMHRF. O CP – SMHRF – 001/2026 é o credenciamento contínuo de instituições financeiras para atuação como Agentes Financeiros do FDICN. Embora o instrumento seja um credenciamento, a Prefeitura de Niterói o publica oficialmente na área de Chamamento Público; por isso ele aparece neste filtro.

3 editais encontrados

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Aberto

Publicação

19/07/2026

Fonte oficial conferida

Chamamento PúblicoCP – SMHRF – 001/2026Destaque

Credenciamento de instituições financeiras para atuação como Agentes Financeiros do FDICN

Abrir edital Fonte oficial

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária — SMHRF

Edital de credenciamento contínuo de instituições financeiras para atuação como Agentes Financeiros do Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói — FDICN, visando à operacionalização do Fundo, conforme a Lei Municipal nº 4.009/2025 e os Decretos Municipais nº 468/2025 e nº 575/2025.

Documentos e fontes

Edital de Credenciamento nº 01/2026 e anexos Página oficial da Prefeitura de Niterói

Dados cadastrados a partir da publicação oficial. Consulte a fonte para verificar eventuais atualizações posteriores.

Encerrado

Publicação

07/03/2025

Prazo final

31/03/2025

Fonte oficial conferida

Chamamento Público01/2025

Chamamento para atualização cadastral — Jardim das Paineiras

Abrir edital Fonte oficial

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária — SMHRF

Convocação dos candidatos relacionados no edital para atualização cadastral referente à seleção de unidades habitacionais do empreendimento Jardim das Paineiras, no Badú.

Documentos e fontes

Edital de Chamamento nº 01/2025 Página oficial da Prefeitura de Niterói

Dados cadastrados a partir da publicação oficial. Consulte a fonte para verificar eventuais atualizações posteriores.

Encerrado

Publicação

12/09/2024

Prazo final

18/10/2024

Fonte oficial conferida

Chamamento Público01/2024

Chamamento aos proprietários e posseiros do Edifício Nossa Senhora da Conceição

Abrir edital Fonte oficial

Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária — SMHRF

Chamamento de proprietários e possuidores de unidades habitacionais do Edifício Nossa Senhora da Conceição para instrução do processo administrativo de desapropriação.

Documentos e fontes

Edital de Chamamento nº 01/2024 Termo de Ajustamento de Conduta homologado Cronograma das reuniões da desapropriação Página oficial da Prefeitura de Niterói

Dados cadastrados a partir da publicação oficial. Consulte a fonte para verificar eventuais atualizações posteriores.