A Secretaria Municipal
Conheça a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Niterói, sua atuação, estrutura e áreas responsáveis pela política habitacional do município.
Quem Somos
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF) integra a Administração Direta do Município de Niterói e atua na formulação, coordenação, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas municipais de habitação de interesse social, melhoria habitacional e regularização fundiária. Também fazem parte de seu campo de atuação a gestão da Carteira Habitacional da NITPREV e, no âmbito municipal, as atividades relacionadas ao Programa de Aluguel Social Estadual.
Marcele Sardinha
Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Niterói.
Economista formada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com especialização em Gestão de Pessoas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Gestão Financeira pelo Ibmec. Possui mais de 20 anos de experiência na Caixa Econômica Federal, onde exerceu funções de gestão, incluindo Superintendência e Diretoria de Rede.
Na Prefeitura de Niterói e na SMHRF, acreditamos que a política habitacional e a regularização fundiária são instrumentos de transformação social e de promoção da dignidade humana. Nosso compromisso é trabalhar com responsabilidade, transparência e sensibilidade para garantir que mais famílias tenham acesso ao direito fundamental à moradia digna, fortalecendo a cidadania e construindo uma cidade cada vez mais justa e inclusiva para todos.
Nossos Serviços
A SMHRF desenvolve políticas, programas, projetos e ações voltados à ampliação do acesso à moradia digna, à melhoria das condições de habitabilidade, à regularização fundiária, à inclusão socioterritorial e à redução da vulnerabilidade habitacional.
No campo da habitação de interesse social, atua no planejamento e acompanhamento de empreendimentos, estudos e projetos, trabalho técnico-social, vistorias, melhoria habitacional, critérios de qualidade, acessibilidade e sustentabilidade, além da identificação e prospecção de áreas e imóveis destinados à produção habitacional.
Também organiza e atualiza o cadastro habitacional, coordena o atendimento presencial e digital ao cidadão, acompanha demandas administrativas, apoia os procedimentos de inscrição e seleção de beneficiários e desenvolve atividades relacionadas ao Programa de Aluguel Social Estadual, ao planejamento orçamentário e à melhoria dos processos e serviços da Secretaria.
Na regularização fundiária e na gestão de ativos, a Secretaria atua com a Carteira Habitacional, os Fundos Habitacionais, a integração de novos empreendimentos de HIS e instrumentos voltados ao desenvolvimento urbano. Entre seus programas estratégicos está o Vida Nova no Morro, destinado à transformação territorial, melhoria habitacional e inclusão socioterritorial nas comunidades de Niterói.
Organograma da SMHRF
Gabinete, assessorias diretamente vinculadas e as quatro Subsecretarias da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Secretária: Marcele Sardinha
Instrumentos da política habitacional
Acesse os fundos vinculados às ações de habitação e desenvolvimento imobiliário do município.
Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói
Instrumento voltado à estruturação de soluções de desenvolvimento imobiliário, requalificação urbana e produção habitacional na região central. Conhecer o Fundo