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Diretoria vinculada à Gestão de Ativos

Diretoria de Regularização Fundiária

Implementação e acompanhamento da regularização fundiária urbana, instrução dos processos de REURB e articulação técnica, social, urbanística e registral para regularização e titulação dos territórios.

Regularização Fundiária
Área responsável

Regularização fundiária e titulação

A Diretoria reúne informações técnicas, sociais, urbanísticas, ambientais e jurídicas dos processos de regularização, apoia a produção de plantas, memoriais, cadastros e diagnósticos e acompanha a interlocução com órgãos licenciadores, cartórios, concessionárias e demais entidades.

Responsável cadastrado

Alan Delfino

Apoio à regularização fundiária

NURF e CPRAC

Conheça as estruturas de apoio técnico e de resolução administrativa de conflitos relacionadas aos processos de Regularização Fundiária Urbana.

Principais competências

REURB

Implementar, acompanhar e avaliar projetos, procedimentos e ações de regularização fundiária urbana.

Instrução técnica

Reunir informações técnicas, sociais, urbanísticas, ambientais e jurídicas, além de plantas, memoriais e diagnósticos.

Articulação registral

Interlocução com órgãos licenciadores, cartórios, concessionárias e entidades envolvidas nos procedimentos.

Controles e prestação de informações

Bases de dados, relatórios, auditorias, prestações de contas e controles internos e externos.

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Acompanhe a regularização da sua comunidade

Consulte etapas, informações e documentos públicos disponíveis no acompanhamento de regularização fundiária.

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